Questão em destaque · Q1000146

A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes. I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua

Quadrix · CRP 2 · 2018

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P1000146
ID: 1000146
Direito ConstitucionalAssunto: Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais · Remédios Constitucionais · Poder Legislativo
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Superior

A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes.

I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

II O partido político com representação no Congresso Nacional pode impetrar mandado de segurança coletivo.

III O mandado de segurança garante acesso a informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais.

IV São gratuitas as ações de mandado de segurança.

Assinale a alternativa correta.

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