Questão em destaque · Q1001365
A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exer
CESPE CEBRASPE · IPHAN · 2018
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P1001365
ID: 1001365
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
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