Questão em destaque · Q1002937

A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por ex

CESPE CEBRASPE · IPHAN · 2018

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P1002937
ID: 1002937
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF · Direitos Sociais
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por exemplo, o direito a terra dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.
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