Questão em destaque · Q1005634
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminu
FCC · MPE PB · 2018
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P1005634
ID: 1005634
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Súmulas e entendimentos jurisprudenciais sobre Direito Penal · Punibilidade da tentativa · Poder Judiciário
Banca: FCC
Ano: 2018
Nível: Superior
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois
terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída
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