Questão em destaque · Q1005893
O desembargador responsável pelo caso considerou que houve ofensa ao juiz tanto pela referência direta como indireta ao magistrado. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de deten
VUNESP · Camara de Itaquaquecetuba · 2018
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P1005893
ID: 1005893
Direito PenalAssunto: Calúnia · Difamação
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
O desembargador responsável pelo caso considerou que houve ofensa ao juiz tanto pela referência direta como indireta ao magistrado. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, por
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