Questão em destaque · Q1008321
O juiz de direito, ao fundamentar uma decisão, afirmou que os direitos fundamentais, além de criarem situações jurídicas favoráveis a pessoas em particular, também estabelecem dire
FGV · ALE RO · 2018
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1008321
ID: 1008321
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
O juiz de direito, ao fundamentar uma decisão, afirmou que os direitos fundamentais, além de criarem situações jurídicas favoráveis a pessoas em particular, também estabelecem diretrizes para a atuação das estruturas estatais de poder.
O aspecto dos direitos fundamentais suscitado pelo juiz de direito é expressão
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...