Questão em destaque · Q1009069
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva
FGV · ALE RO · 2018
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P1009069
ID: 1009069
Direito Processual PenalAssunto: Ação penal e ação civil ex delicto · Sentença Absolutória
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de
roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa,
ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva é de
negativa de autoria, o juiz verifica que, possivelmente, o réu seria
inimputável. Suspenso o processo antes do interrogatório e de
encerrar a prova, realizado laudo pericial, é constatada a total
inimputabilidade do agente na data dos fatos.
Diante da constatação, juntado o laudo, caberá ao juiz:
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