Questão em destaque · Q1011469
Mévio, professor de uma renomada escola, é muito ativo no intercâmbio internacional de jovens, de 16 a 21 anos, sendo proprietário de empresa específica para prestar serviços de as
VUNESP · MPE SP · 2018
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P1011469
ID: 1011469
Direito PenalAssunto: Tráfico de Pessoas
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
Mévio, professor de uma renomada escola, é muito ativo
no intercâmbio internacional de jovens, de 16 a 21 anos,
sendo proprietário de empresa específica para prestar
serviços de assessoria para emissão de passaporte, obtenção
de vistos, matrículas nos cursos estrangeiros e
intermediação de locais para abrigo dos jovens. A empresa
de Mévio atua tanto levando jovens brasileiros para o
exterior quanto trazendo jovens estrangeiros para o país.
Para a surpresa de todos, Mévio foi acusado de crime
de tráfico de pessoas (art. 149-A, do CP), bem como de
integrar organização criminosa. Segundo a denúncia do
órgão de acusação, os jovens brasileiros por ele recrutados,
no exterior, eram submetidos à exploração sexual
e à servidão. Igualmente, os jovens estrangeiros, no
Brasil, eram submetidos a trabalho escravo e exploração
sexual. Tendo em vista o artigo 149-A, do Código Penal
e a Lei no 13.344/16 – Tratamento jurídico do tráfico de
pessoas, assinale a alternativa correta.
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