Questão em destaque · Q1014923
Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.
Quadrix · CREF 13 · 2018
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P1014923
ID: 1014923
Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação Conforme a Constituição · Poder Judiciário
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Superior
Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal
Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação
conforme.
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