Questão em destaque · Q1017068
Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico
FUNDEP · CBM MG · 2018
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P1017068
ID: 1017068
Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FUNDEP
Ano: 2018
Nível: Superior
Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que
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