Questão em destaque · Q1018010
De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
FEPESE · VISAN · 2018
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P1018010
ID: 1018010
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: FEPESE
Ano: 2018
Nível: Superior
De acordo com Constituição Federal, para assegurar
a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, incumbe ao Poder Público:
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