Questão em destaque · Q1018558

Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando soz

FGV · OAB · 2018

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P1018558
ID: 1018558
Direito ConstitucionalAssunto: Da seguridade social (artigos 194 a 204)
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior

Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições.


O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,

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