Questão em destaque · Q1018609

Luiz foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime de homicídio qualificado em razão de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante seu interrogatório em Plená

FGV · OAB · 2018

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P1018609
ID: 1018609
Direito Processual PenalAssunto: Sentença penal · Nulidades
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior

Luiz foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime de homicídio qualificado em razão de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante seu interrogatório em Plenário, Luiz confessou a prática delitiva, mas disse que não houve recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que ele estava discutindo com ela quando da ação delitiva. Insatisfeito com o reconhecimento da qualificadora pelos jurados, já que, diferentemente do que ocorreu em relação à autoria, não haveria qualquer prova em relação àquela, o advogado apresentou, de imediato, recurso de apelação.


Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Luiz deverá buscar, em sede de recurso,

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