Questão em destaque · Q1019041
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porqu
CESPE CEBRASPE · MPU · 2018
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P1019041
ID: 1019041
Direito PenalAssunto: Coação física irresistível
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e
irresistível coação física, crime de extrema gravidade e
hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de
punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é
causa excludente da culpabilidade.
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