Questão em destaque · Q1019054

No curso de um processo criminal, antes do interrogatório, foi noticiada a morte do réu no momento da oitiva das testemunhas de defesa e de acusação. Nessa situação, para que seja

CESPE CEBRASPE · MPU · 2018

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P1019054

ID: 1019054

Direito Processual PenalAssunto: Das Provas

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2018

Nível: Superior

No curso de um processo criminal, antes do interrogatório, foi noticiada a morte do réu no momento da oitiva das testemunhas de defesa e de acusação. Nessa situação, para que seja declarada extinta a punibilidade, a morte do réu não poderá ser demonstrada com base apenas na prova testemunhal.