Questão em destaque · Q1019914

Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que

FGV · OAB · 2016

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P1019914
ID: 1019914
Direito ConstitucionalAssunto: Impostos da União (artigos 153 e 154 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2016
Nível: Superior

Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ainda que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social.


Em sintonia com a CRFB/88, assinale a opção que indica o ente da federação competente para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão.

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