Questão em destaque · Q1019920

O diretor-presidente de uma construtora foi procurado pelo gerente de licitações de uma empresa pública federal, que propôs a contratação direta de sua empresa, com dispensa de lic

FGV · OAB · 2016

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P1019920
ID: 1019920
Direito AdministrativoAssunto: Sujeito Ativo · Administração Direta e Indireta · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2016
Nível: Superior

O diretor-presidente de uma construtora foi procurado pelo gerente de licitações de uma empresa pública federal, que propôs a contratação direta de sua empresa, com dispensa de licitação, mediante o pagamento de uma “contribuição” de 2% (dois por cento) do valor do contrato, a ser depositado em uma conta no exterior. Contudo, após consumado o acerto, foi ele descoberto e publicado em revista de grande circulação.


A respeito do caso descrito, assinale a afirmativa correta.

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