Questão em destaque · Q1019956

Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a quer

FGV · OAB · 2016

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P1019956
ID: 1019956
Direito Processual PenalAssunto: Extinção da Punibilidade e Ação Penal de Iniciativa Privada
Banca: FGV
Ano: 2016
Nível: Superior

Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a querelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefício. Após o regular processamento e a instrução probatória, em alegações finais, Lúcio Flávio requer a condenação de Rosa pela prática do crime de difamação, nada falando em sua manifestação derradeira sobre o crime de injúria.


Diante da situação narrada, é correto afirmar que

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