À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,

o agente que desiste de forma voluntária de prosseguir na execução do crime, ou impede que o resultado se produza, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.

não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.

crime impossível é aquele em que o agente, embora tenha praticado todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.

diz-se crime culposo, quando o agente assumiu o risco de produzi-lo.