Questão em destaque · Q1023238

Compreendido o conceito de flagrante delito, pode-se definir a prisão em flagrante como uma medida de autodefesa da sociedade, consubstanciada na privação da liberdade de locomoção

FUMARC · PC MG · 2018

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P1023238
ID: 1023238
Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Da Prisão e da Liberdade Provisória · Da Prisão em Flagrante · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FUMARC
Ano: 2018
Nível: Superior

Compreendido o conceito de flagrante delito, pode-se definir a prisão em flagrante como uma medida de autodefesa da sociedade, consubstanciada na privação da liberdade de locomoção daquele que é surpreendido em situação de flagrância, a ser executada independentemente de prévia autorização judicial (CF, art. 5°, LXI).


Face ao exposto, a afirmativa CORRETA afeta ao instituto do “flagrante” no âmbito do Processo Penal é:

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