Questão em destaque · Q1024866
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool. III. Em estrito cumprimento de dever legal. IV. No exercí
FCC · MPE PE · 2018
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P1024866
ID: 1024866
Direito PenalAssunto: Causas Excludentes da Ilicitude
Banca: FCC
Ano: 2018
Nível: Médio
Não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estado de necessidade.
II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool.
III. Em estrito cumprimento de dever legal.
IV. No exercício regular de direito.
V. Sob o efeito de emoção ou paixão.
Está correto o que se afirma APENAS em
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