Questão em destaque · Q1025613
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado. Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se compro
CESPE CEBRASPE · SEFAZ RS · 2018
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P1025613
ID: 1025613
Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Procedimento comum · Respeito à integridade física e moral do preso e uso de algemas · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2018
Nível: Superior
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.
Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que
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