Questão em destaque · Q1027591
João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-trato
FGV · SASDH · 2018
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P1027591
ID: 1027591
Direito AdministrativoAssunto: Presunção de Legitimidade ou Veracidade · Atos Administrativos
Banca: FGV
Ano: 2018
Nível: Superior
João e José, respectivamente diretor e professor de escola municipal, presenciaram, no interior da unidade escolar, a genitora do aluno Davi, de 8 anos, praticar atos de maus-tratos contra a criança. Imediatamente, os agentes públicos municipais elaboraram certidão narrando os fatos e comunicaram às autoridades competentes.
O ato administrativo praticado por João e José possui o atributo da:
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