Questão em destaque · Q1036125
Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem
IADES · ALE GO · 2019
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P1036125
ID: 1036125
Direito ConstitucionalAssunto: Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Banca: IADES
Ano: 2019
Nível: Superior
Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para
declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem
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