Questão em destaque · Q1036694
As garantias constitucionais tanto podem ser garantias da própria Constituição (acepção estrita) como podem ser garantias dos direitos subjetivos expressos ou outorgados na Carta M
Quadrix · CODHAB · 2018
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P1036694
ID: 1036694
Direito ConstitucionalAssunto: Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Banca: Quadrix
Ano: 2018
Nível: Superior
As garantias constitucionais tanto podem ser garantias
da própria Constituição (acepção estrita) como podem
ser garantias dos direitos subjetivos expressos ou
outorgados na Carta Magna, consistindo, portanto, em
remédios jurisdicionais eficazes para a salvaguarda
desses direitos (acepção lata).
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