De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,

responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva.

responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.

assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.

assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa.

responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.