Questão em destaque · Q1040909
Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado
VUNESP · PAULIPREV · 2018
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1040909
ID: 1040909
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior
Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal
Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras
jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente
chamado de “originário”)
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...