Questão em destaque · Q1048149

Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o

Instituto AOCP · PC ES · 2019

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P1048149
ID: 1048149
Direito PenalAssunto: Lugar do Crime
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2019
Nível: Superior

Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?

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