Questão em destaque · Q1049665
Uma das garantias à liberdade é a previsão constitucional de que ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei, mas a mesma prerrogativa não se aplica para dei
Quadrix · CRM AC · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1049665
ID: 1049665
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: Quadrix
Ano: 2019
Nível: Superior
Uma das garantias à liberdade é a previsão constitucional de que ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei, mas a mesma prerrogativa não se aplica para deixar de fazer algo.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...