Questão em destaque · Q1050695
No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o
Instituto AOCP · PC ES · 2019
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P1050695
ID: 1050695
Direito PenalAssunto: Lugar do Crime
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2019
Nível: Superior
No Direito Penal brasileiro, é considerado
o lugar do crime, tanto o lugar em que
ocorreu a ação ou omissão, no todo ou
em parte, bem como onde se produziu
ou deveria produzir-se o resultado
(art. 6º do Código Penal). A junção dessas
hipóteses é chamada de teoria da
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