Questão em destaque · Q1051166
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâ
Instituto AOCP · PC ES · 2019
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P1051166
ID: 1051166
Direito PenalAssunto: Estado de Necessidade
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2019
Nível: Superior
O agente que pratica o fato para salvar
de perigo atual, que não provocou por
sua vontade, nem podia de outro modo
evitar, direito próprio ou alheio, cujo
sacrifício, nas circunstâncias, não era
razoável exigir-se, age amparado por
qual causa excludente de ilicitude?
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