Questão em destaque · Q1051635
Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
CESPE CEBRASPE · PGE PE · 2019
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P1051635
ID: 1051635
Direito ConstitucionalAssunto: Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2019
Nível: Superior
Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acordo
com a capacidade econômica do contribuinte.
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