Questão em destaque · Q1051821
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princíp
Instituto AOCP · PC ES · 2019
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P1051821
ID: 1051821
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2019
Nível: Médio
O Sistema Nacional de Cultura
fundamenta-se na política nacional
de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de
Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s)
princípio(s):
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