Questão em destaque · Q1052677

Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) inicie procedimento licitatório para a aquisição de computadores a serem utilizados pelo órgão, tendo em vista

FGV · DPE RJ · 2019

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P1052677
ID: 1052677
Direito AdministrativoAssunto: Em razão da situação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2019
Nível: Superior

Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) inicie procedimento licitatório para a aquisição de computadores a serem utilizados pelo órgão, tendo em vista a chegada dos novos servidores admitidos no concurso público previsto, e que, no entanto, por motivos desconhecidos, não apareçam interessados na licitação. Além disso, ficou comprovado que, em decorrência da proximidade do concurso, não será possível a realização de novo procedimento sem prejuízo para a Administração Pública.


Considerando o ocorrido, excepcionalmente, será permitido que a DPE-RJ realize:

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