Questão em destaque · Q1054174
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado da norma c
VUNESP · TJ AC · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1054174
ID: 1054174
Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2019
Nível: Superior
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou
os princípios e métodos de interpretação que são
utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado
da norma constitucional, bem como a sua correta
aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação
conforme a Constituição ganha destaque como técnica
de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos.
Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente,
um tipo de decisão judicial interpretativa pela
qual, diante de duas possíveis interpretações que podem
ser extraídas de um ato normativo, o STF adota
aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer
outra que contrarie o texto constitucional.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...