Questão em destaque · Q1063121

Quanto à inclusão das pessoas com deficiência nas instituições educacionais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A Convenção Internacional s

FUNPAR NC UFPR · Prefeitura de Curitiba · 2019

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1063121
ID: 1063121
Direitos Humanos · Direito ConstitucionalAssunto: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência · Direitos Humanos no Ordenamento Nacional · Poder Legislativo
Banca: FUNPAR NC UFPR
Ano: 2019
Nível: Superior

Quanto à inclusão das pessoas com deficiência nas instituições educacionais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), foi promulgada pelo governo brasileiro no ano de 2008, incorporando-a na legislação nacional.

( ) O Brasil tem a opção de aprovar legislação específica e implementar políticas públicas para aplicação do previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

( ) O Decreto Presidencial nº 6.949/2009 estabelece que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque no ano de 2007, sejam executados e cumpridos no Brasil.

( ) Todas as revisões legais dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, referentes aos direitos das pessoas com deficiência, estão alienadas à aprovação do Congresso Nacional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...