Questão em destaque · Q1068844
Os direitos fundamentais ganham grande relevância na sociedade ao inverterem a lógica anterior de subordinação do indivíduo ao Estado, reconhecendo que, anteriormente aos deveres,
FUNDEP UFMG · CAU MG · 2019
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P1068844
ID: 1068844
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Banca: FUNDEP UFMG
Ano: 2019
Nível: Superior
Os direitos fundamentais ganham grande relevância
na sociedade ao inverterem a lógica anterior de
subordinação do indivíduo ao Estado, reconhecendo
que, anteriormente aos deveres, o indivíduo tem direitos
que devem ser respeitados.
A respeito da teoria geral dos direitos fundamentais,
assinale a alternativa incorreta.
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