Considere a seguinte situação hipotética : "Tício, custod iado cautelarmente em decorrência de suposta prática do crime de rou bo, foi regularmente intimado para comparecer a audiê

Considere a seguinte situação hipotética : "Tício, custod iado cautelarmente em decorrência de suposta prática do crime de rou bo, foi regularmente intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamenro. a mencionada audiência, foi realizada a oitiva dos policiais mi l itares responsáveis pela prisão em ílagrante de Ticio, além de funcionários da loja de produtos eletrônicos onde teria ocorrido o delito. A intimação do réu se deu pessoalmente, por mandado. Tomando conhecimento, na audiência, da ausência de Ticio em decorrência de omissão estatal. o defensor público responsável por sua defesa dispensou sua presença . Após ter segu ido seus regulares trâmites, a sentença condenarória foi proferida". De acordo com a situação hipotética aci ma descrita, é correto afirmar q ue: