Questão em destaque · Q1070970
64. No ano de 2001, o Estado Y da Federação brasileira decide legislar de fonma plena sobre o Lema de produção e consumo, haja vista a União , até aquele momento , não ter regulado
EsFCEx · EsFCEx · 2018
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64. No ano de 2001, o Estado Y da Federação brasileira decide legislar de fonma plena sobre o Lema de produção e consumo, haja vista a União , até aquele momento , não ter regulado a temática. Em 2018, a União editou lei federal disciplinando normas gerais sobre a matéria em questão, estando a lei federal em conflito com a lei estadual em diversos dis positivos. Com ba e no texto acima., assinale a alternativa correta
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