Questão em destaque · Q1070970

64. No ano de 2001, o Estado Y da Federação brasileira decide legislar de fonma plena sobre o Lema de produção e consumo, haja vista a União , até aquele momento , não ter regulado

EsFCEx · EsFCEx · 2018

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P1070970
ID: 1070970
Direito ConstitucionalAssunto: Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43
Banca: EsFCEx
Ano: 2018
Nível: Superior

64. No ano de 2001, o Estado Y da Federação brasileira decide legislar de fonma plena sobre o Lema de produção e consumo, haja vista a União , até aquele momento , não ter regulado a temática. Em 2018, a União editou lei federal disciplinando normas gerais sobre a matéria em questão, estando a lei federal em conflito com a lei estadual em diversos dis positivos. Com ba e no texto acima., assinale a alternativa correta

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