Questão em destaque · Q1077714

As transformações recentes que afetam notadamente a propriedade privada no Brasil conferem centralidade à questão agrária brasileira, como é o caso da recente aprovação da Lei n. 1

UFG · UFG · 2018

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P1077714

ID: 1077714

Geografia · Direito ConstitucionalAssunto: Meio Rural · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)

Banca: UFG

Ano: 2018

Nível: Superior

As transformações recentes que afetam notadamente a propriedade privada no Brasil conferem centralidade à questão agrária brasileira, como é o caso da recente aprovação da Lei n. 13.465/2017, cuja finalidade é o fim da política de assentamentos no país, paralelamente à dilapidação do patrimônio constituído pelas terras públicas brasileiras. Entre os diversos impactos territoriais decorrentes, está a