Questão em destaque · Q1082509

Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir: I. O partido político deve respeitar o caráter nacional. II. A primeira etapa para a criação de um partido políti

UPENET IAUPE · PM PE · 2018

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P1082509
ID: 1082509
Direito ConstitucionalAssunto: Partidos políticos (artigo 17 da CF) · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: UPENET IAUPE
Ano: 2018
Nível: Médio

Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir:

I. O partido político deve respeitar o caráter nacional.

II. A primeira etapa para a criação de um partido político consiste no registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

III. A segunda etapa para a criação de um partido político consiste em adquirir a sua personalidade jurídica na forma da lei civil.

IV. É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

Está CORRETO o que se afirma, apenas, em

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...