Questão em destaque · Q1082509
Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir: I. O partido político deve respeitar o caráter nacional. II. A primeira etapa para a criação de um partido políti
UPENET IAUPE · PM PE · 2018
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Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir:
I. O partido político deve respeitar o caráter nacional.
II. A primeira etapa para a criação de um partido político consiste no registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
III. A segunda etapa para a criação de um partido político consiste em adquirir a sua personalidade jurídica na forma da lei civil.
IV. É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em
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