Questão em destaque · Q1082724
Ocorre desvio de poder na forma omissiva quando o agente público que detém o poder-dever de agir se mantém inerte, ao passo que o excesso de poder caracteriza-se pela necessária oc
CESPE CEBRASPE · DPDF · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1082724
ID: 1082724
Direito AdministrativoAssunto: Abuso de Poder · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2019
Nível: Superior
Ocorre desvio de poder na forma omissiva quando o agente público que detém o poder-dever de agir se mantém inerte, ao passo que o excesso de poder caracteriza-se pela necessária ocorrência de um transbordamento no poder-dever de agir do agente público, não sendo cabível na modalidade omissiva
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...