Questão em destaque · Q1084539
No âmbito de direito administrativo, a legislação prevê a possibilidade de o Poder Público conceder, autorizar e/ou permitir o exercício de atividades pelo particular. Os itens seg
Instituto Acesso · PC ES · 2019
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No âmbito de direito administrativo, a legislação prevê a possibilidade de o Poder Público conceder, autorizar e/ou permitir o exercício de atividades pelo particular. Os itens seguintes se referem à autorização e à concessão administrativa.
I – Pode ser revogada a qualquer momento;
II – Garante maior segurança jurídica ao particular que a recebe;
III – Está garantida pelo equilíbrio econômico financeiro do contrato;
IV – Decorre de menor interesse público;
V – Tem natureza precária;
VI – Está sujeita a indenização se encerrada antes do período contratado;
Assinale a alternativa correta:
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