Questão em destaque · Q1088588
Ao pronunciar o réu denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por meio cruel, o magistrado, com esteio na mesma situação fática descrita na denúncia, confere nova c
MPPR · MPE PR · 2016
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P1088588
ID: 1088588
Direito Processual PenalAssunto: Princípio da Correlação e da Consubstanciação
Banca: MPPR
Ano: 2016
Nível: Superior
Ao pronunciar o réu denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por meio cruel, o magistrado, com esteio na mesma situação fática descrita na denúncia, confere nova capitulação ao fato, reconhecendo a qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. A providência adotada pelo magistrado corresponde a:
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