Questão em destaque · Q1089488

Leônidas, há cinco anos ininterruptos, é professor concursado do Município X e do Estado Y, tendo graduação em curso superior de Letras. Assim, ele leciona, na qualidade de profess

SELECON · Secretaria Municipal da Ordem Pública de Niterói · 2019

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P1089488
ID: 1089488
Direito ConstitucionalAssunto: Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)
Banca: SELECON
Ano: 2019
Nível: Médio

Leônidas, há cinco anos ininterruptos, é professor concursado do Município X e do Estado Y, tendo graduação em curso superior de Letras. Assim, ele leciona, na qualidade de professor de Língua Portuguesa, para duas turmas do 8o e 90 anos do Ensino Fundamental II, durante a manhã, junto à determinada escola municipal. Na rede pública do Estado, exerce suas funções, como Professor de Literatura, para uma turma do 2o ano do Ensino Médio de certa escola estadual. Isto posto, aplica-se, à luz do ordenamento jurídico em vigor, em relação ao caso hipotético acima descrito, que:

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