Questão em destaque · Q1094353

O Prefeito do Município Alfa deseja realizar operação de crédito para fazer face (I) às despesas de investimentos; (II) às inversões financeiras; (III) às transferências de capital

FGV · Prefeitura de Salvador · 2019

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P1094353
ID: 1094353
Direito ConstitucionalAssunto: Finanças públicas (artigos 163 a 169 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2019
Nível: Superior

O Prefeito do Município Alfa deseja realizar operação de crédito para fazer face (I) às despesas de investimentos; (II) às inversões financeiras; (III) às transferências de capital; e (IV) às subvenções econômicas.

Considere que o chefe do Poder Executivo não conta com o apoio da maioria dos vereadores, o que inviabiliza a abertura de créditos suplementares ou especiais.

A receita resultante da referida operação de crédito pode ser direcionada para a despesa referida em

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