Questão em destaque · Q1094356

A sociedade empresária Alfa, após ampliar seu parque industrial e aumentar drasticamente sua produção, resolveu oferecer seus produtos pela metade do custo oferecido pelos outros p

FGV · Prefeitura de Salvador · 2019

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P1094356
ID: 1094356
Direito ConstitucionalAssunto: Ordem Econômica e Financeira - Título VII da CF - artigos 170 a 192
Banca: FGV
Ano: 2019
Nível: Superior

A sociedade empresária Alfa, após ampliar seu parque industrial e aumentar drasticamente sua produção, resolveu oferecer seus produtos pela metade do custo oferecido pelos outros produtores existentes, o que somente foi possível, apesar dos prejuízos, em razão das elevadas reservas de capital que amealhara nos últimos anos.

Dois anos após a implementação dessa política, os demais produtores estavam falidos, o que consolidou o domínio da sociedade empresária Alfa no mercado interno.

À luz das normas a respeito dessa temática previstas na Constituição de 1988, cuja eficácia será integrada pela legislação infraconstitucional, deve-se afirmar que o proceder da referida sociedade empresária foi

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