Nos termos do Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços

deve ser na modalidade de concorrência ou na modalidade de pregão.

dispensa pesquisa de mercado se o objeto for bem ou serviço comum

somente pode ser realizada se houver indicação da dotação orçamentária.

terá ata de registro de preço, sem prazo máximo de vigência.

obriga a administração a contratar se houver preço registrado.