Questão em destaque · Q1108104

Ana Luísa é dirigente de associação civil e pretende adquirir um espaço em área rural para realizar programa de reabilitação utilizando o contato com animais dóceis. Ao pesquisar a

SELECON · SMS MT · 2019

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P1108104
ID: 1108104
Direito AdministrativoAssunto: Desapropriação
Banca: SELECON
Ano: 2019
Nível: Superior

Ana Luísa é dirigente de associação civil e pretende adquirir um espaço em área rural para realizar programa de reabilitação utilizando o contato com animais dóceis. Ao pesquisar as propriedades disponíveis, verifica que existe, próximo ao local desejado, imóvel em processo de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. De acordo com adoutrina do Direito Administrativo, essa modalidade de desapropriação é considerada:

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