O contrato é lei entre as partes. Apesar de ser assim, em algumas hipóteses, a doutrina e o Direito Positivo tem admitido a sua alteração, no entanto, somente em determinadas circu

Não for conveniente a substituição da garantia de execução.

For necessária a determinação de impossibilidade de modificação do regime de execução da obra.

Se tornar necessária a modificação da forma de pagamento e permissividade de antecipações financeiras.

For permitida a transferência de responsabilidade financeira ou jurídica das partes envolvidas.

For necessária devido a manutenção da relação econômico-financeira inicialmente pactuada.